Área de atuação
Jurídico que entende a operação, do campo ao contencioso
O produtor rural opera com margem apertada, depende de crédito e está exposto a clima e câmbio o tempo todo. Esse cenário exige jurídico que entenda a operação. Não só a lei.
Atuamos em crédito rural, regularização fundiária e ambiental, e nas teses tributárias específicas do setor. O objetivo é sempre prático: reduzir custo e proteger a atividade a partir da próxima safra.
Crédito rural é o ponto que mais aparece. CPR, cédula rural, financiamento de custeio e de investimento são instrumentos com garantia real sobre a safra e sobre a terra — o que significa que um erro de cláusula não compromete só o caixa, compromete a atividade. Revisamos antes de assinar e discutimos quando a cobrança já começou.
Ao lado disso vem a regularização, que o produtor costuma descobrir que falta no pior momento: na hora de dar a terra em garantia, de vender, de acessar crédito ou de responder a uma autuação ambiental. CAR, reserva legal, georreferenciamento e cadeia dominial são o que transforma patrimônio em ativo utilizável.
Método
Cultura, ciclo, forma de comercialização e estrutura societária da propriedade. Crédito rural e tributação do setor só fazem sentido dentro da operação real.
Situação fundiária, ambiental e dominial da área, e o que está dado em garantia a quem. É o levantamento que evita descobrir pendência no dia da assinatura.
Revisão de contratos de crédito e de venda antes da assinatura, e teses tributárias estruturadas para valer a partir do próximo ciclo — não retroativamente.
Execução de cédula rural, penhora de safra, autuação ambiental ou fiscal: defesa técnica com pedido de tutela para manter a atividade rodando.
Na prática
Parte do que chega ao escritório nesta área se parece com o que está abaixo. Se o seu caso está em alguma dessas linhas, já temos por onde começar a conversa.
Dúvidas
Na maioria dos casos sim, por uma razão prática: a garantia do crédito rural costuma ser a safra e a terra. Processo longo com penhora sobre a produção trava justamente a atividade que gera o dinheiro para pagar a dívida. Negociação com recálculo na mão tende a produzir resultado melhor e mais rápido. A via judicial entra quando o banco não se move ou quando a execução já avançou sobre a operação.
Vale, porque o prazo que importa não é o legal, é o comercial. Georreferenciamento e matrícula atualizada são exigência para dar a terra em garantia, vender, partilhar ou regularizar reserva legal. O produtor que inicia o processo no dia em que precisa do crédito descobre que ele leva meses — e perde a janela da safra.
Depende do tamanho e da composição do resultado, e a comparação tem que ser feita com os números da operação. A pessoa física rural apura por Livro Caixa e pode usar percentual presumido da receita; a pessoa jurídica abre possibilidades de planejamento, crédito e sucessão que a física não tem, com custo de compliance maior. A escolha muda conforme margem, investimento e intenção sucessória — não existe resposta única.
Pode impedir, e é por isso que ela não deve ser deixada parada. Embargo de área e inscrição em cadastro de infratores bloqueiam financiamento em banco público e privado. Defesa administrativa no prazo, com laudo técnico e georreferenciamento consistente, é o que costuma reverter ou reduzir a autuação antes de ela virar restrição de crédito.
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