Área de atuação
Jurídico que acompanha a empresa em cada fase do negócio
Empresa que cresce muda de forma. Entra sócio, sai sócio, reorganiza, negocia, compra, vende. Cada etapa dessas cria risco jurídico quando não é bem estruturada. E corrigir depois custa mais caro que prevenir antes.
Contrato aqui não sai de modelo pronto. É redigido para o seu negócio, para o seu risco, para o seu momento. E na hora de cobrar, a estratégia protege o caixa sem jogar fora a relação comercial.
A maior parte dos conflitos societários que chegam ao judiciário estava escrita — ou faltando — no contrato social. Quórum de deliberação, saída de sócio, critério de avaliação de quotas, acordo entre sócios: são cláusulas que ninguém lê no dia da assinatura e que definem tudo no dia da briga. Revisamos essa estrutura antes de ela ser testada.
E tratamos recuperação de crédito como decisão financeira, não como reflexo. Antes de protocolar, a pergunta é se existe patrimônio para executar e quanto tempo o dinheiro fica parado no processo. Em boa parte dos casos a cobrança estruturada fora do judiciário devolve o valor mais rápido e mais barato.
Método
Lemos contrato social, contratos em vigor e a rotina real da empresa. O risco quase nunca está onde o cliente aponta primeiro.
O que encontramos é listado em ordem de exposição financeira, não em ordem alfabética. Você decide o que entra primeiro sabendo quanto cada item custa.
Contratos redigidos para o seu risco específico, com as cláusulas de saída desenhadas antes de serem necessárias. Negociação conduzida por quem vai defender o documento depois.
Estrutura societária e contratual envelhece. Revisamos periodicamente, e você fala direto com quem cuida do caso — sem intermediário e sem fila.
Na prática
Parte do que chega ao escritório nesta área se parece com o que está abaixo. Se o seu caso está em alguma dessas linhas, já temos por onde começar a conversa.
Dúvidas
Vale, e é justamente o melhor momento. Revisão de contrato social é barata enquanto os sócios concordam e cara quando já existe conflito. As cláusulas que importam — saída, avaliação de quotas, quórum, sucessão — só são testadas no pior dia da sociedade. Escrevê-las em um dia bom é o que torna esse pior dia administrável.
Não necessariamente, e essa é uma das razões para estruturar a cobrança antes de protocolar. Notificação extrajudicial bem redigida, proposta de parcelamento com garantia e prazo claro resolvem parte relevante dos casos sem ação judicial. A via judicial entra quando a negociação já foi tentada ou quando há risco de o patrimônio do devedor desaparecer.
Depende do porte e da organização dos documentos, mas é o escopo que mais pesa. Uma diligência focada nos riscos capazes de inviabilizar o negócio — passivo trabalhista, tributário, societário e contratos com cláusula de mudança de controle — é mais rápida e mais útil que uma varredura completa que atrasa a operação sem mudar a decisão.
Não. Holding organiza patrimônio, facilita sucessão e pode reduzir a carga tributária na transmissão, mas não torna bens inalcançáveis. Estrutura montada depois de a dívida existir tende a ser desconstituída como fraude. Só funciona como proteção quando é feita antes, com justificativa econômica real e operação efetiva.
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