Área de atuação
Prevenção que evita o processo, defesa técnica quando ele chega
A maior parte do passivo trabalhista nasce antes do processo. Nasce em rotina mal desenhada, contrato genérico, política interna que não acompanha o dia a dia da empresa. Por isso atuamos primeiro na prevenção. O melhor processo é o que nunca existe.
Quando o processo chega, a defesa segue o mesmo rigor técnico da prevenção. Estratégia voltada a um resultado: reduzir o valor da condenação e o tempo que o caixa da empresa fica exposto.
Na prática, isso começa por uma auditoria do que a empresa já faz: jornada e banco de horas, enquadramento de função, verbas que entram e não entram na base de cálculo, contratos de PJ e de terceirizados. É nesse conjunto que o passivo se acumula em silêncio, mês a mês, multiplicado pelo número de empregados.
Quando a reclamatória chega, o primeiro trabalho é separar o que é discutível do que não é. Defender tudo indistintamente custa credibilidade com o juízo e alonga o processo. A estratégia é concentrar a disputa nos pedidos que realmente mudam o valor da condenação e resolver o resto pelo caminho mais curto.
Método
Analisamos folha, controle de jornada, contratos e políticas internas em vigor. O diagnóstico mostra onde o passivo está sendo gerado hoje, não apenas onde já foi cobrado.
Cada ponto encontrado vira número: quanto custaria se fosse discutido em juízo por um empregado, e quanto custaria multiplicado pelo quadro. É o que permite priorizar com critério.
Ajustamos contratos, políticas e rotinas, e deixamos o registro que comprova a correção. Prova documental produzida na época certa vale mais que testemunha anos depois.
Contestação construída sobre a prova que a empresa já tem organizada, com foco nos pedidos de maior valor e decisão consciente entre acordo e instrução.
Na prática
Parte do que chega ao escritório nesta área se parece com o que está abaixo. Se o seu caso está em alguma dessas linhas, já temos por onde começar a conversa.
Dúvidas
Reduz no papel e pode multiplicar na conta final. O que define vínculo não é o contrato, é a rotina: pessoalidade, habitualidade, subordinação e salário. Se esses quatro elementos aparecem no dia a dia, a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo e cobra retroativamente o que não foi pago, com encargos e multa. PJ funciona quando a relação é de fato autônoma — e isso se desenha antes, não se argumenta depois.
A obrigação legal de registro vale a partir de vinte empregados, mas a utilidade é outra. Sem controle, a jornada alegada na reclamatória vale como ponto de partida e a empresa assume o ônus de provar o contrário. Registro confiável é a prova mais barata que existe no direito do trabalho, e ela só pode ser produzida antes do processo.
A resposta vem do cálculo, não do princípio. Comparamos o valor provável da condenação, o custo de instrução, o tempo de exposição do caixa e a chance real de reforma em recurso. Em pedidos com prova documental favorável à empresa, instruir compensa. Em pedidos onde a prova é frágil, acordo cedo costuma custar menos que sentença tarde.
É a preocupação mais comum, e ela se resolve pelo sigilo da relação entre advogado e cliente: o diagnóstico é documento protegido e não vira prova em reclamatória. O que vira prova é a correção feita a partir dele — e essa prova é favorável. O risco real não é auditar; é descobrir o mesmo problema pela primeira vez em uma petição inicial.
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