Área de atuação
O civil que protege patrimônio, não só resolve processo
Nem todo problema civil é pequeno. Um contrato mal redigido, uma dívida que não volta, uma partilha que trava a família por anos: o impacto no patrimônio é real, e ignorar isso custa mais do que resolver cedo.
Tratamos cada caso como questão patrimonial, não só como processo. Isso muda a estratégia: negociação quando reduz custo e tempo, ação judicial quando é o único caminho que protege o que é seu.
O ponto em comum entre contrato mal redigido, dívida que não volta e partilha travada é que os três corroem patrimônio de forma silenciosa, sem nunca parecer urgentes o bastante para entrar na agenda. Tratamos cada um deles pelo tamanho do prejuízo que produzem se nada for feito, não pela data da última notificação.
Inventário é o caso mais claro. Cada mês de demora é imposto, custo de manutenção e bem que se deteriora sem ninguém poder decidir sobre ele. Quando há consenso entre os herdeiros, a via extrajudicial em cartório resolve em semanas o que o judiciário levaria anos — e a maior parte do trabalho está em construir esse consenso antes de escolher a via.
Método
Antes da tese, o número: o que está em risco, quanto vale e em quanto tempo se perde. É isso que define se o caso pede negociação ou ação.
Notificação, proposta formal, inventário em cartório, acordo com força de título. Quando resolve fora, resolve mais rápido e mais barato.
Quando o judiciário é o caminho, a petição vai com a prova organizada e o pedido dimensionado — não com pedido inflado que o juízo corta e o cliente paga em sucumbência.
Você recebe andamento e alternativas em texto que se lê sem dicionário, com a recomendação e o custo de cada caminho.
Na prática
Parte do que chega ao escritório nesta área se parece com o que está abaixo. Se o seu caso está em alguma dessas linhas, já temos por onde começar a conversa.
Dúvidas
Sim, quando os requisitos estão presentes: consenso entre herdeiros capazes, inexistência de testamento que imponha a via judicial e todos representados por advogado. Nesse cenário o inventário se resolve em escritura pública, em semanas. A comparação justa, porém, é com o custo da demora: o ITCMD tem prazo com multa, e imóvel em inventário não se vende.
A conta a fazer é entre o valor, a chance de recebimento e o custo do caminho. Dívida com devedor sem patrimônio localizável gera sentença que não se executa — e custa tempo e dinheiro para chegar nela. Por isso a pesquisa patrimonial vem antes da decisão de processar, e em valores menores a notificação com proposta de parcelamento costuma ser o instrumento mais eficiente.
Dá, e é justamente o objetivo. Doação com reserva de usufruto, partilha em vida e estrutura societária permitem organizar a transmissão respeitando a parte legítima dos herdeiros necessários. O que cria conflito não é planejar, é planejar em segredo: estrutura desenhada com os envolvidos cientes é a que não é questionada depois.
Não existe tabela. O valor é fixado pelo juízo considerando a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e o caráter de desestímulo, com balizas vindas da jurisprudência de cada tribunal para situações semelhantes. Pedido com valor inflado não aumenta a condenação e pode gerar sucumbência — dimensionar com base em precedente do próprio tribunal é o que funciona.
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